A ENCRUZILHADA DESCOLONIAL DOS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE TEÓRICO-CRÍTICA DOS LIMITES DO DIREITO E DA CONJUNTURA JURÍDICO-POLÍTICA ATUAL

  • Daniel Carneiro Leão Romaguera
Palavras-chave: Direitos Humanos. Teoria Crítica do Direito. Estudos Descoloniais.

Resumo

Este texto versa sobre os limites e as possiblidades dos Direitos Humanos em meio à
conjuntura jurídico-política atual. Tal cenário diz respeito à ordem internacional, à
universalização dos direitos, às racionalidades da ideologia neoliberal, ao paradigma
moderno-ocidental, dentre outros elementos constitutivos das sociedades de nosso tempo, os
quais serão considerados quando direcionado o olhar aos padrões discriminatórios,
excludentes e opressivos das relações de poder em face dos ideais de Direitos Humanos. A
temática é investigada sob o viés crítico da filosofia política e da teoria crítica do direito, em
atenção aos contornos de afirmação de autoridade, das práticas políticas dominantes e do
direito estabelecido, sobretudo, com a análise da problemática da captura de modos de pensar
e de viver pelas democracias liberais e direito internacional dos Direitos Humanos, assim
como do aparelhamento da oposição e resistência social pelos modos instituídos desses
direitos. Nesse contexto, de acordo com a perspectiva dos estudos descoloniais é apresentada
crítica ao papel paradoxal dos Direitos Humanos diante da história ocidental, da violência
colonial, da ideologia moderna e da produção do saber eurocêntrico.

Publicado
2017-07-03